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February 24 QUE É A AUTODETERMINAÇOM??Onte, lendo a prensa, entereime de que o direito de autodeterminaçom nom existe!!!, nem em Espanha, nem em outro pais, segundo afirmou no Congresso o senhor Zapatero.
Mas a Carta das Naçons Unidas recolhe tal direito (art. 1.2: É propóssito das NU fomentar entre as naçons relaçons de amizade basseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e ao da livre determinaçom dos povos...) e ademais aprovou a ressoluçom 2200 A (XXI), na que se di (vou-no pegar em espanhol): "Artículo 1.1: Todos los pueblos tienen el derecho de libre determinación. En virtud de este derecho establecen libremente su condición política y proveen asimismo a su desarrollo económico, social y cultural.".
Haberia que explicar-lhe ao senhor Zapatero que todos os Estados que fam parte das NU, estám obrigados a garantir estas normas, e por tanto reconhecem e aplicam o direito á autodeterminaçom.
Mas planteja-se entonces a questom do contido real de este direito, aquí definido como estabelecemento livre da sua condiçom política: Os nacionalistas/ independentistas defendem tradicionalmente que este estabelecemento livre vem dado a través de umha consulta eleitoral ou referéndum; é precisso que seja assím para poder-mos falar de autodeterminaçom?. Eles também parecem acreditar em que só há livre determinaçom, quando o resultado de essa consulta e segregar-se ou independizar-se do Estado central; mas nom pode decidir um povo permanecer numha unidade confederal, federal, etc. se convem aos seus interesses, ou se assím o decidem as suas gentes? Bem, eu penso que é possível que um povo expresse a sua vontade de formas distintas á eleitoral, e também que esta vontade pode ser a de unir-se a outras naçons, mas o que indica claramente que está dentro de umha unidade livre, é que esta reconheza e garanta DE FORMA REAL o seu direito a separar-se, quedarse, mudar as condiçons da unidade, etc. quando assím o dessejar. Os Estados capitalistas, a pesares de em apariência recolher normativamente este direito na Carta das NU, nom o regulam nas suas leis e constituiçons nacionais, nem o respeitam, nem o fam respeitar, nem o estudam e defendem teóricamente... Só poderá existir esta liberdade real, nom submetida aos interesses da burguesia, nos países socialistas que sí defenderom dialécticamente a autodeterminaçom, sí a estudarom e também a reconhecerom nas suas constituiçons e normas. Agardo e agradezo á vossa participaçom. Comments (11)
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